*SecultBa participa do Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo realizado pelo MinC e pela UFBA, em Salvador*
_Durante o evento, o cadastro da Bahia será inserido na plataforma Transferegov_
O Ministério da Cultura (MinC) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizam, nesta sexta-feira (12) e sábado (13), o Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo (LPG), em Salvador, com o objetivo de capacitar gestores públicos de cultura e a sociedade civil no funcionamento e nos instrumentos necessários à aplicação da norma. O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, participará da mesa de abertura. A mesa será presencial, amanhã (12), às 8h30, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, e terá transmissão ao vivo pelo YouTube do Ministério da Cultura.
Com o tema "Lei Paulo Gustavo: sua relevância histórica na retomada democrática do Brasil", a mesa de abertura será formada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes; pela Secretária Nacional dos Comitês de Cultura, Roberta Martins; o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro; o Secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pedro Tourinho; o Secretário Nacional de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes; o Reitor da UFBA, Paulo Miguez; representando o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha; e representando o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNP - Frente Nacional de Prefeitos), Ana Castro.
Durante o evento, o será demonstrado como acessar a plataforma Transferegov e fazer o cadastro do plano de ação. O Plano da Bahia será inserido como exemplo para os demais gestores presentes. Desta forma, a Bahia será o primeiro estado a se cadastrar na plataforma e, consequentemente, o primeiro a receber os repasses do Govern Federal através da Lei Paulo Gustavo.
No primeiro dia de programação, serão realizadas cinco mesas que tratarão do histórico da execução da LPG; detalhes jurídicos e administrativos da Lei e do Decreto de Regulamentação; fortalecimento dos sistemas, políticas culturais locais e participação social; ações afirmativas e acessibilidade; e o funcionamento da Plataforma TransfereGov, usada pelos gestores para cadastrar os Planos de Ação e acessar o aporte financeiro previsto pela Lei. Mais informações no site do MinC.
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