sábado, 17 de janeiro de 2009

JORNADA INTERNACIONAL DE CINEMA DA BAHIA

A história da Jornada de Cinema da Bahia

Entrevista com Guido Araújo

Oficina Cinema-História - Como surgiu a Jornada de Cinema da Bahia?

Guido Araújo - Quando regressei da Europa, em 1967, após ter morado e estudado na Tchecoslováquia desde 1959, fui procurado, juntamente com o Walter da Silveira, por duas pessoas da Universidade Federal da Bahia: o Nelson Araújo e o Romélio Aquino, no sentido de criarmos algo na área de cinema. Naquela época, a Universidade tinha apenas um departamento cultural. No início de 1968, criamos o chamado Grupo Experimental de Cinema, que era fundamentalmente um curso livre de cinema, ministrado por nós dois. O Walter cuidava das aulas teóricas e históricas e eu das aulas práticas. Esse Grupo despertou grande interesse.

A primeira turma foi enorme, demonstrando o desejo da juventude baiana e dos artistas, de um modo geral, de realizar algo nesse sentido. Foi extremamente agradável aquele convívio, num ano atípico e transitório. Já estávamos sob a ditadura, mas naquela fase de movimentos, que foi 1968.

Através do Grupo, passamos a desenvolver as atividades de cine-clube na Reitoria da UFBA. Na época, o reitor era o Roberto Santos. Fomos conversar com ele. Ele nos disse que concordava que realizássemos as atividades e que ele nem levaria para a aprovação do Conselho para que não surgisse nenhum problema.

Demos início, então, às atividades, fazendo, sempre aos sábados, a projeção de um bom filme. Foi um sucesso incrível. Cada exibição contava com a presença de 600 a 700 pessoas. Isso, nós fizemos durante todo o ano de 1968. O ICBA nos emprestava os projetores e nós providenciávamos o filme.

Eu e o Walter fazíamos pequenos folhetos informativos, distribuíamos e exibíamos o filme. Em dezembro de 1968, veio o fatídico AI-5. Mesmo antes, numas das últimas exibições que realizamos já havíamos tido problemas.
Durante a exibição de Os Companheiros, com a Reitoria superlotada, ocorreu uma manifestação lá dentro. Tive que me esconder porque disseram que a polícia estava a minha procura. Como era final de ano, período de férias, suspendemos as atividades. No ano seguinte, quando nos preparamos para reiniciá-las, sentíamos que havia uma grande resistência.

Realizamos apenas duas ou três sessões.
Um dia, aproveitando que o Roberto Santos estava no exterior, eles proibiram as exibições, com uma alegação meio cretina: diziam que havia desaparecido um aparelho de telefone da portaria e que deveria ter sido alguém da sessão de cinema. Na verdade, a partir do AI-5, qualquer evento que concentrasse pessoas, sobretudo jovens e, particularmente, estudantes, era visto como subversivo. Começamos a pensar numa alternativa. Surgiu a idéia de fazer algo que não desse problemas com a polícia: fazer uma retrospectiva dos dez anos de cinema baiano de longa-metragem. Fizemos no Cine Bahia, no turno matutino, que era o período disponível.
Foi interessante, porque aglutinou pessoas de cinema da Bahia, até mesmo alguns que estavam desligados, a exemplo do Rex Schinddler e do Braga Neto. Fizemos a retrospectiva e daí surgiu o desejo de dar continuidade ao trabalho. Ao mesmo tempo, ainda realizávamos o curso.

Nesse ínterim, sobreveio, em 1970, a morte de Walter da Silveira, e eu fiquei praticamente sozinho, carregando o fardo. No mesmo dia em que Walter morreu, 5 de novembro, Dia da Cultura, estava sendo inaugurada a Biblioteca Central dos Barris, obra de Luís Viana Filho, que ordenou que a inauguração deveria se realizar de qualquer jeito. A professora Adalgisa Aragão, primeira diretora da Biblioteca, através de Jamison Pedra Prazeres, me convidou para participar da inauguração.
Eu tinha duas exposições e as coloquei lá no saguão: uma sobre Kafka e a outra sobre as crianças tchecas. E foi só o que havia, além das placas. Fechou assim que foi inaugurada porque não havia, de fato, sido concluída. Abriu apenas no mês de março de 1971. Então, o Jamison me convidou para dar um curso lá.
A Biblioteca tinha um auditório e um projetor. Eu fui dar o curso e fazia, assim, exibições de clássicos do cinema para os alunos. Quando o curso acabou, Adalgisa me propôs continuar exibindo filmes, mas havia os problemas dos custos.

Influenciado por pessoas que haviam pertencido à última diretoria do Clube de Cinema, como Ronilda Noblat e Ney Negrão, resolvi reativar o Clube criado por Walter da Silveira em 1950, um dos mais antigos do Brasil. Começamos a fazer exibições na Biblioteca Central, mas, com o período de chuvas, ficou tudo alagado.

Na Bahia, existiam dois grandes exibidores: o Francisco Pitton e Calumbi. Junto ao Calumbi, trabalhava o Adálio Valverde, que era seu sócio. Conversando com eles, surgiu a oportunidade de utilizar o Cine Rio Vermelho, às sextas-feiras, para as sessões do clube. Isso ocorreu em 1971 e foi um sucesso.

Nesse período, numa viagem que fiz para o Rio de janeiro, conheci Roland Schaffner, cuja vinda para a Bahia, com a finalidade de dirigir o Instituto Cultural Brasil Alemanha local, já estava planejada.
Através do Cosme Alves Netto, da cinemateca do Museu de Arte Moderna (MAM), ele soube da minha presença no Rio e manifestou o interesse de manter contato. Ele queria duas coisas: me conhecer e trazer a mostra de dez anos do Festival de Obenhausen para a Bahia. Trouxemos essa mostra e a apresentamos no Cine Rio Vermelho.
Juntando a retrospectiva que eu havia feito com essa mostra, sedimentou-se a idéia de criar a Jornada.
Em janeiro de 1972, eu fiz a I Jornada Baiana de Cinema. Era um momento difícil da situação política.
Foi modesta. Não tínhamos recursos, mas foi bastante positiva porque aglutinou pessoas que estavam querendo fazer cinema por aqui. Eu trouxe poucas pessoas de fora, pessoas-chave, com o mesmo pensamento. A maior parte da Jornada foi realizada na Biblioteca Central dos Barris e alguma coisa feita no ICBA.

OC-H - Você acredita que a Jornada teve alguma espécie de papel aglutinador da cultura de resistência à ditadura?

GA - Sim, ela teve. Não tanto nessa primeira, porque ela foi muito modesta. Mas isso ficará mais caracterizado a partir da segunda.
Denominei a primeira de Jornada Baiana de Curta-metragem. Nela, fiz um concurso apenas para produções baianas, uma pequena mostra de filmes, que continham uma certa visão crítica, como Vestibular 70, de Vladimir Carvalho, por exemplo, e um simpósio de discussão de problemas do cinema, especialmente, no Brasil.
Na noite do encerramento da Jornada de 1972, o Schaffner me convidou para comemorar sua chegada à Bahia. Ele e o Cosme me disseram: olhe, se você quiser continuar com a idéia de fazer a Jornada no próximo ano, pode contar com o nosso apoio. O Schaffner ofereceu o espaço e o Cosme auxiliou no sentido de conseguir filmes no Sul do país.
Partimos para uma Jornada nordestina, em 1973. Ela teve uma importância cinematográfica e política extraordinária. Naquela época, toda a atividade cinematográfica do país havia sido esmagada, quer dizer, o movimento cineclubista tinha sido totalmente aniquilado pela ditadura. Não havia sequer um clube de cinema funcionando no país.

Existia um desejo de ir contra a situação política, mas, naquela época, as coisas eram barra pesada! A repressão era violentíssima dentro das universidades, dos colégios e era muito difícil se fazer alguma coisa
.
O ICBA, como uma instituição alemã, gozava de certa imunidade diplomática. Isso nos permitiu a audácia de fazer coisas, lógico, graças ao apoio do diretor e também ao fato da Alemanha, no período, ter um governo social-democrata mais liberal, que lhe dava respaldo.

Essa Jornada, além de aparecerem muitos bons filmes, ficou marcada também pelo surgimento dos filmes em super 8. Foi o início da retomada do movimento cineclubista que se concretizaria depois de uma jornada específica de cineclubes que organizamos em Curitiba. Decidimos realizar a Jornada baiana em setembro, período de baixa estação e em que poderíamos contar com o apoio da Bahiatursa no que concerne às negociações com os hotéis. E até hoje, ela se realiza em setembro.
Do ponto de vista político, sobretudo a partir desse momento, 1973, a Jornada adquiriu um papel político muito intenso, aglutinando o movimento cinematográfico brasileiro, através da retomada dos cineclubes e também da organização de uma associação de classe dos cineastas. Surge aí o embrião da Associação Brasileira Documentarista, concretizada no ano seguinte.

A Jornada foi o momento que aproveitamos também, devido à posição privilegiada do ICBA, para exibir filmes que, naquela época, não poderiam ser vistos em outro lugar. Tivemos alguns problemas, é claro. Alguns filmes foram apreendidos, houve ameaças de intervenção e suspensão da Jornada.
Queriam que os filmes fossem liberados pela censura previamente, mas conseguimos, finalmente, contornar todos os problemas e exibir, pela primeira vez, por exemplo, filmes cubanos e películas que mostravam a luta de independência dos povos africanos.

OC-H - Que transformações ocorreram na natureza política da Jornada com o fim da ditadura e o processo de abertura que veio em seguida?

GA - Por incrível que pareça, não mudou muita coisa, porque a Jornada sempre se caracterizou por ser um movimento de resistência, um espaço independente, descompromissado e voltado para o cinema.
Quer dizer, ela não tem nada a ver com o cinema tradicional hollywoodiano. O que aconteceu na época da ditadura é que nós tínhamos o problema das ameaças, da censura.
A Jornada também enfrentou sempre dificuldades financeiras, por conta do seu caráter. Mas, por mais paradoxal que pareça, com a abertura, as coisas pioraram muito.
Durante o governo de Geisel e de Figueiredo, a Jornada contava com maiores recursos.
A Jornada nunca foi bem vista porque ela nunca se colocou do lado do poder, seja no nível empresarial, seja no governamental.
O único ano em que contei com o apoio de empresas privadas foi 1985, quando a Jornada tornou-se internacional. Isso só ocorreu porque nesse ano, com o surgimento do Ministério da Cultura, tivemos a presença do Ministro na Jornada. Mas foi um ano excepcional, nos seguintes a situação voltou a se tornar complicada.

OC-H - E para a Jornada de 1995, quanto você recebeu?

GA - Para essa Jornada, recebi 75 mil reais. Uma miséria, em se tratando de um evento internacional. Sessenta mil foram dados pelo Ministério da Cultura e os 15 mil restantes pela Fundação Cultural.

OC-H - Você considera que essa última Jornada marcou algum passo importante, além da sua consolidação como evento internacional?

Acho que ela marcou sim e em vários sentidos. Os próximos é que confirmarão isso. Logo no início do ano, eu estava lendo uma publicação francesa, quando tive a idéia de juntar os cem anos de cinema, de psicanálise e do raio X. Percebi que a Bahia tinha condições de sediar um evento desse tipo. Infelizmente, não encontrei apoio das pessoas que poderiam dispor de recursos para realizar esse sonho.
Mas, pelo menos, consegui realizar a Jornada no espaço que havia previsto inicialmente: no Memorial de Medicina. As pessoas que acompanharam esse trabalho sabem que o projeto inicial era outro.
Seria algo realmente grandioso e nem seria muito caro. Custaria aproximadamente 90 mil reais. Mas, mesmo com todas as dificuldades, a Jornada foi mais uma vez realizada.

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

SÓ PARA ATORES

ALUNOS DO CAP - ESCOLA DE TV EM SALVADOR

Workshop de Interpretação para TV Introdução ao processo de representação para televisão. Além do curso, o aluno poderá ser convidado para fazer parte do site de atores da produtora http://www.elencovirtual.com/ ( foto encaminhada pelo aluno)
Com a diretora carioca SONAIRA D’ÁVILA.

O curso tem o objetivo de treinar e de cadastrar para elenco.
Duração: 3 diasDias : 20, 21 e 22/01 hora: 18 as 22 h
Informação e Inscrição: CAP, com Rada Rezedá.
Só para alunos de Rada Rezedá, o curso pode ser dividido em 2 x de R$ 250,00 com o segundo cheque para 10 de fevereiro.

COMEÇO DA NARRATIVA CINEMATOGRÁFICA

EQUIPE DE FILMAGEM EM SALVADOR

Por Beto Magno

Deve-se a um americano, David Wark Griffith (1875-1948), o mérito de ter introduzido um tipo de narrativa visual, seguido como modelo pela indústria cinematográfica Ocidental.

Griffith não era teórico, nem deixou tratados, no entanto, seus filmes foram pioneiros na criação de uma nova linguagem visual, onde a câmera começava a sair da "cadeira do teatro filmado", ritmando o tempo, aproximando-se e afastando-se dos presonagens, possibilitando, desta forma, que o espectador assistisse a uma cena sob ângulos diferentes. Deve-se a ele o uso de closeups, de planos gerais, de flashbacks e fades. Além disso, seus filmes apresentavam algumas técnicas narrativas, como, por exemplo, a sustentação dos movimentos fortes do enredo do filme e uma forma de interpretação que dava ênfase ao controle da expressão dramática dos atores.

A principal importância de GRIFFITH foi mostrar que uma câmera de cinema podia produzir um tipo de narrativa visual diferente da usada no teatro, estabelecendo assim os principios básicos para uma linguagem usada, até hoje, no cinema comercial americano.

Griffith percebeu que os enquadramentos mais abertos (planos gerais e planos conjuntos) servem para reforçar o aspecto descritivo da estória. Já os primeiros planos e closeups oferecem ao espectador uma proximidade maior com os personagens, podendo ser utilizados para trasmitir mais fortemente as emoções. Os planos médios, por outro lado, são planos eficientes para destracar a ação e o movimento dos atores. Em resuno:

DESCRIÇÃO - Grande Plano Geral (GPG)
Plano Geral (PG)
Plano Conjunto (PC)

NARRAÇÃO - Plano Médio (PM)
Plano Americano (PA_


EMOÇÃO - Primeiro Plano (PP)
Primeiríssimo Plano (PPP)
Plano Detalhe (PD).

OS PIONEIROS DO CINEMA

Irmãos Lumiére
Por Beto Magno

OS PRIMEIROS FILMES DA HISTÓRIA DO CINEMA, REALIZADOS PELOS IRMÃOS LUMIÉRE, POSSUÍAM ALGUMAS CARACTERISTICAS EM COMUM. A CÂMERA FICAVA SEMPRE FIXA, POSICIONADA NUMA MESMA ALTURA E COM O ÂNGULO DE VISÃO DA OBJETIVA PRÓXIMO AO DO OLHAR HUMANO. A MAIORIA DESTES FILMES ERAM DOCUMENTÁRIOS, SEM CORTES, DE CURTISSIMA DURAÇÃO ( TEMPO APROXIMADAMENTE DE 2 MINUTOS). OS IRMÃOS LUMIÉRE SIMPLISMENTE COLOCAVAM A CÂMERA NO TRIPÉ, ESCOLHIAM UM ASSUNTO QUALQUER, E REGISTRAVAM, SEM INTERRUPÇÃO, A CENA ATÉ O FILME CHEGAE AO FINAL. PODE-SE CITAR, COMO POR EXEMPLO: SORTIE DES OUVIRIERS DE L'USINE LUMIÉRE ( SAÍDA DOS OPERÁRIOS DA FABRICA LUMIÉRE), LE GÔUTER DE BÉBÉ ( OLANCHE DO BEBÊ ),LA DÉMOLITION D"UN MUR (A DEMOLIÇÃO DE UM MURO) E L"ARRIVÈE D"UN TRAIN EN GARE DE LA CIUTAT ( A CHEGADA DE UM TREM NA ESTAÇÃO DE UMA CIDADE), ESTE ULTIMO, O MAIS CONHECIDO.

QUANDO SE ASSISTE AOS CURTISSIMOS FIMES DE AUGUST E LOUIS LUMIÉRE, NOTA-SE QUE ELES APENAS REGISTRAVAM IMAGENS EM MOVIMENTO, SEM SE PREOCUPAR COM AS POSSIBILIDADES QUA A CÂMERA PODERIA OFERECER. AINDA NÃO EXITIA UMA LINGUAGEM CINEMATO´RÁFICA E O CINEMA NÃO ERA PENSADO COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA.

NA VERDADE, DEVE-SE A MÉLIÈS O CREDITO DE SER O PRIMEIRO A UTILIZAR O CINEMA DE FORMA CRIATIVA, PINTANDO OS FOTOGRAMAS, MODIFICANDO A REALIDADE, INTERVINDO NO TEMPO E NO ESPAÇO, CRIANDO, DESTA MANEIRA, MAGICAS VISUAIS, COMO EXEMPLO PODE-SE CITAR L"HOMME ORCHESTRE ( A BANDA DE UM HOMEM SÓ), REALIZADO EM 1900, ONDE CADEIRAS E HOMENS MULTIPLICAM-SE E DESAPARECEM. EM L" HOMME Á LA TÊTE DE CAOUTCHOUC ( O HOMEM DA CABEÇA DE BORRACHA) DE 1902, UMA CABEÇA AUMENTA E DIMINUI ATRAVÉS DOS RECURSOS DE SUPERPOSIÇÃO E RETROCESSO DO FILME NO INTERIOR DA CÂMERA.

MÉLIÈS TAMBEM FOI REPONSÁVEL PELA INTRODUÇÃO DO CORTE NOS FILMES, O QUE PERMITIA, PELA PRIMEIRA VEZ, PENSAR O CINEMA EM TERMOS DE MONTAGEM, NO ENTANTO, MÉLIÈS ERA RELUTANTE EM ULTILIZAR TÉCNICAS JÁ CONHECIDAS PELA FOTOGRAFIA, COMO, POR EXEMPLO, O CLOSE-UP. EXISTIA UMA CERTA PREOCUPAÇÃO EM NÃO CORTAR OS PERSONAGENS NA ALTURA DO JOELHOS OU DO BUSTO, ACREDITANDO QUE O PÚBLICO NÃO ACEITARIA BEM A IDÉIA DE ASSISTIR AOS ATORES CORTADOS.

OBSERVANDO A PRODUÇÃO DOS PIONEIROS DO CINEMA PODE-SE DIZER QUE ESTES FILMES APRESENTAVAM AO ESPECTADOR A MESMA PERSPECTIVA OBSERVADA POR UM ESPECTADOR DE TEATRO, POIS A CÂMERA PERMANECIA SEMPRE FIXA, SEM ALTERAR O PONTO DE VISTA EM RELAÇÃO AO CENÁRIO. O´PRÓPRIO CORTE, QUANDO ULTILIZADO, SERVIA APENAS PARA DIVIDIR DUAS AÇÕES DIFERENTES, DA MESMA FORMA QUE O TEATRO ULTILIZA A CORTINA ENTRE DOIS ATOS. DURANTE ALGUM TEMPO, NO INÍCIO DO SECULO PASSADO O CINEMA FOI CONSIDERADO COMO SENDO O " TEATRO FILMADO".

REFORMA DA LEI ROUANET

Reportagem de Cadão Volpato e João Bernardo Caldeira, publicada no jornal Valor do dia
11/08

A gente não quer só comida
Governo defende maior participação do Estado na cultura e elabora proposta de reforma na lei de incentivo.

A Lei Rouanet na berlinda

Se um artista do calibre de Cildo Meireles, consagrado como um dos grandes nomes da arte contemporânea mundial, batesse à porta do departamento de marketing de uma empresa em busca de patrocínio para uma obra de arte que usa picolés de água como elementos catalisadores, qual seria a resposta do interlocutor? Provavelmente, seria uma bela negativa. Cildo, que está com uma elogiada retrospectiva em cartaz na Tate Modern de Londres, não teve de passar por isso. Convidado pelo Itaú Cultural para a mostra “Futuro Presente”, inaugurada no ano passado, ele apresentou essa idéia - que, entre outros possíveis significados, comenta a escassez de água no mundo nas próximas duas décadas - e recebeu R$ 300 mil para executá-la.

Para o superintendente de atividades culturais do Itaú Cultural, Eduardo Saron, a obra de Cildo teve a virtude de produzir uma reflexão sobre o tema (o futuro) e agregar valor à marca do banco e do instituto. “A pessoa pedia um sorvete no carrinho [eram dez espalhados pela cidade] e o sorveteiro explicava: ‘Isto é uma obra de arte, os desdobramentos dela estão no instituto.’ Muita gente que nunca havia entrado no prédio da avenida Paulista, onde fica o Itaú Cultural, apareceu”, afirma.

Essa compreensão do alcance da arte contemporânea não é a mais comum entre os patrocinadores de cultura no Brasil. Na maioria das vezes, os departamentos de marketing e de comunicação decidem pelo mais óbvio e o mais fácil, isto é, a obra de arte que não oferece muitos riscos quando agregada ao nome da empresa. “Agregar valor à marca” é apenas uma das vantagens que os mecenas empresariais têm hoje no Brasil. Lançando mão das leis de incentivo, as companhias conquistam prestígio entre o público, em grande parte das vezes, usando recursos do Estado obtidos via renúncia fiscal. Hoje, esse mecanismo representa 80% do montante investido pelo Ministério da Cultura (MinC).

Mas a Lei Rouanet, principal fonte de recursos para a cultura do país, está na berlinda. E com discussões alimentadas pelo próprio MinC. O ministro Juca Ferreira tem realizado encontros em diversas capitais para debater alterações na legislação e em seu principal mecanismo de incentivo, criado pelo governo Fernando Collor em 1991. O objetivo é delinear uma proposta de projeto de lei a ser enviada ao Congresso no início do ano parlamentar, em fevereiro. A proposta do Executivo envolve ainda as pastas da Fazenda, do Planejamento e a Casa Civil.

De acordo com a avaliação do ministério, a Lei Rouanet fracassou no objetivo de trazer a almejada auto-sustentabilidade para o setor, que se tornou dependente da renúncia fiscal como se fosse o único instrumento capaz de viabilizar as atividades culturais. Os produtores teriam se acomodado com o patrocínio e deixado de buscar retorno financeiro. Os empresários teriam se habituado com a idéia de que investir em cultura pressupõe apenas o uso de recursos públicos, sem precisar investir do próprio bolso.

Ferreira, que discutiu o tema em São Paulo na quarta-feira, diz que a Lei Rouanet é uma importante fonte de recursos para a cultura, mas ele ressalta sua insuficiência para configurar uma política pública e para os desafios da diversidade e da riqueza cultural do país. “Só no Brasil o mecenato é pegar dinheiro do Estado para fazer filantropia cultural”, afirmou num encontro em Salvador. Documentos do Minc indicam que 3% dos proponentes de projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet captam cerca de 50% dos recursos.

Para Yacoff Sarkovas, especialista em atitudes de marca e presidente da Significa e da Articultura, a dedução fiscal é, de fato, um meio “irracional, perdulário e ineficiente de investimento público, pois transfere recursos do Estado para a área cultural sem nenhuma estratégia de política pública”.

No ano passado, as leis de incentivo canalizaram R$ 1 bilhão para atividades culturais. A previsão para este ano é chegar a R$ 1,4 bilhão. Segundo Roberto Nascimento, secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do MinC, a proporção de investimentos culturais feitos por meio de renúncia fiscal é demasiada e inadequada. Isso porque, do seu ponto de vista, esse peso implica um direcionamento financeiro feito pelos patrocinadores, “o que obviamente não atende plenamente às necessidades da sociedade”, diz Nascimento.

Nascimento considera que o ideal seria que o MinC tivesse mecanismos mais equilibrados. “Queremos aperfeiçoar os mecanismos atuais, incorporar novos instrumentos e fortalecer o próprio orçamento do MinC”, afirma. Neste ano, a pasta recebeu 0,61% do orçamento federal, um número que deve chegar a 0,7% em 2009, se não houver um comprometimento maior por causa da crise financeira. A meta é ampliar para 1%, conforme recomendação da Unesco.

Caso a nova proposta seja aprovada, atividades pouco atraentes para o empresariado terão oportunidades com a estruturação dos fundos setoriais (instrumentos de financiamento de projetos usados em outras áreas como saúde e educação), que corrigiriam disparidades. O Fundo Nacional de Cultura deve ser o principal mecanismo de financiamento da política pública.

Que a lei de incentivo fiscal não funciona plenamente não resta nenhuma dúvida. Do MinC aos artistas, passando por alguns produtores culturais e pelos patrocinadores, todo mundo enxerga maiores ou menores defeitos nela. O que alguns deles admitem é que, sem ela, não daria para ficar.



“A lei precisa passar por um aperfeiçoamento. Não acho que esteja errada”, diz Saron, do Itaú Cultural. “Ela precisa amadurecer, se recontextualizar num Brasil que pouco tem a ver com o que era 17 anos atrás.” Na opinião do executivo, a lei tem aspectos positivos. “O principal deles é que ajudou a profissionalizar o sistema cultural do país. Assim que surgiu a Lei Rouanet, as pessoas tiveram de aprender a apresentar seus projetos, a fazer seus planejamentos, a desenvolver uma forma de executar e prestar contas.”

O escritor gaúcho Paulo Scott, que suspendeu temporariamente uma sólida carreira no direito para dedicar-se de corpo e alma à literatura, também acredita que, na essência, a lei não é ruim. “O problema é que o artista às vezes vira refém da figura do produtor cultural, que existe para o bem e para o mal. As empresas ganham promoção das suas marcas à custa dos contribuintes e, por uma questão de mercado, querem seus nomes vinculados ao trabalho de quem já é muito conhecido”, aponta.

Justiça seja feita à Petrobras, a empresa que mais investe em cultura no país - somente no ano passado foram mais de R$ 170 milhões. Segundo a gerente de patrocínios, Eliane Costa, a estatal “busca agregar valor à reputação de sua marca com o patrocínio a projetos que valorizam e incentivam a cultura brasileira não só no segmento da produção, como também na difusão e fruição dos bens culturais”. Quem vê o Grupo Corpo, de dança, em ação, reconhece facilmente a marca Petrobras, que é uma das mais valiosas do país e da América Latina, segundo os rankings de “branding”.

A dança, segundo o artigo 18 da Lei Rouanet, permite 100% de abatimento fiscal. Outro artigo, o 26, permite apenas 30%. Do R$ 1 bilhão captado no ano passado, apenas R$ 100 milhões foram obtidos por meio do artigo 26. A meta do MinC é ampliar a atuação do setor privado vislumbrando um horizonte em que essa participação seja igualitária. “Teríamos então R$ 900 milhões advindos da renúncia fiscal e outros R$ 900 milhões provenientes da iniciativa privada”, diz Nascimento. “Por que não criar um logotipo adequado para quem usa os 100% de abatimento fiscal?”, sugere Eduardo Saron. A colocação dos logos das empresas é regulamentada pela lei.

Outra proposta do MinC é criar um selo para empresas com responsabilidade cultural. “Não vejo nenhum problema em haver projetos com 100% de renúncia fiscal, desde que sejam importantes para a cultura brasileira”, diz ele. Como parece evidente no caso do Grupo Corpo.

O Itaú Cultural escolheu os 30% do artigo 26 desde a fundação do instituto, há mais de duas décadas. Significa que a empresa oferece uma contrapartida. Ou seja, usa 70% de dinheiro do próprio bolso no mecenato.

“No Brasil, o sistema de financiamento público às artes baseado em dedução fiscal embaralhou as três fontes originais de financiamento: o Estado, o investimento social privado e o patrocínio empresarial. E muitos artistas e produtores ajudam a propagar o câncer do incentivo fiscal”, diz Yacoff Sarkovas, um dos mais antigos e renitentes críticos das leis de incentivo.
Num país como o Brasil, atrasado no quesito educação e incrivelmente bem colocado no aspecto criativo, arte e cultura têm sido insistentemente relegadas ao segundo plano. A autocrítica do MinC é que o Estado tem pouco peso para cuidar dessa situação. Quando ele aparece, transfere para as empresas a decisão sobre o que patrocinar.

“O Estado leva muito tempo, em todos os seus níveis federativos, para reparar e aperfeiçoar o que não está bem, o que não é justo e eficiente”, observa o escritor Paulo Scott. “O dirigismo hoje está nas mãos das empresas”, diz o secretário Nascimento.
Produtores e consultores que defendem o modelo atual, no entanto, argumentam que os projetos patrocinados são todos aprovados pelo MinC e as empresas estatais federais e estaduais são responsáveis pela decisão de 40% dos investimentos feitos por meio das leis de incentivo. Por esse motivo, o dirigismo apontado pelo ministério seria frágil, pois o Estado estaria bastante envolvido no que a Lei Rouanet viabiliza.

O tema provoca um acalorado debate ideológico. Enquanto a responsabilidade social entrava na moda, o que de certa forma empurrou as empresas para a discussão da cultura no país, o Estado andava meio por baixo. “Há três ou quatro meses, ele estava absolutamente fora de moda”, comenta Eduardo Saron. “E as empresas continuando a ocupar seu papel de provedor de políticas culturais”, continua. “Mas aí o mundo entra em crise, quebrando, e o Estado tem de intervir fortemente para sustentar a economia. Acredito que, aos poucos, ele vai se fortalecer cada vez mais como regulador, quando se tratar de cultura.”

O produtor Rodrigo Teixeira tenta ver mais longe: “O papel do Estado é discutir com as empresas formatos de investimento para a criação de uma indústria cultural.” Ele trabalha com direitos autorais e esteve envolvido na produção de pelo menos um sucesso surpreendente, o filme “O Cheiro do Ralo”, de Heitor Dhalia. “Sou um péssimo captador de incentivos fiscais”, admite, porém. “‘O Cheiro’ foi finalizado por meio de editais. Mas só em outras três ocasiões fui atrás de incentivos”, afirma. “Tomei um ano de nãos por conta do filme.” Os departamentos de marketing de diversas empresas se recusaram a apostar numa obra com esse título. “O Cheiro do Ralo” foi realizado graças ao investimento particular de algumas pessoas.

Teixeira encarou outro problema no projeto literário Amores Expressos, que enviou escritores para uma temporada de um mês em diversas cidades do mundo, com a missão de escrever um romance em seguida. A idéia recebeu um bombardeio pesado vindo de todas as direções. O centro da questão era que Teixeira levantava a possibilidade de recorrer à Lei Rouanet. Escritores chegaram a reclamar dos critérios de escolha do time de colegas que estava de malas prontas para as viagens. Muitos outros criticaram as viagens em si e o luxo que certamente estaria embutido nelas. No meio do tiroteio, Teixeira apenas sacou o projeto do MinC, no qual ele ainda nem sequer havia sido aprovado.

“Fui atrás de investidores que acreditam nesse modelo de negócio e se interessaram em pagar a conta.” O resultado já começa a ser visto nos livros que vão sendo editados pela Companhia das Letras, uma das parceiras do projeto. E os desdobramentos podem vir na forma de filmes e vídeos, como já constava na idéia original. Teixeira está aprendendo a andar no terreno pantanoso em que se transformou a produção de arte e cultura no país. “Sinto falta de gente jovem discutindo as políticas culturais. A gente só vê a velha geração se pronunciando.”
O caso do Amores Expressos exemplifica bem o estado de ânimo geral quando o assunto é lei de incentivo. E o próprio ministro Juca Ferreira é dos mais críticos nos encontros que tem realizado com produtores culturais. As sugestões para a reforma que pretende fazer na lei vão surgindo de todos os lados, o que é bastante saudável. Sarkovas, por exemplo, é favorável a uma redução da carga tributária. “Isso beneficiaria a sociedade civil e ajudaria a construir um Estado mais eficaz, que formule e implemente políticas públicas, financiando diretamente as ações”, diz. “A dedução fiscal gera produção cultural da mesma forma que dar dinheiro grátis para granjeiros gera produção de galinhas. Além do mais, ela distorce o investimento privado real via patrocínio de verdade, feito com dinheiro das empresas.”

O produtor Rodrigo Teixeira acredita em linha de crédito para produtores culturais. “O governo deveria incentivar os bancos governamentais a arrumar linhas de crédito, a juros baixos, para ajudar a cultura, seja no teatro, no cinema, na produção independente de TV ou na literatura.”
“Sinto falta de uma presença mais ampla de outras grandes empresas entre as grandes incentivadoras de cultura. Afinal, o governo federal, só em 2007, destinou cerca de R$ 1 bilhão à renúncia fiscal para a cultura”, diz Eliane Costa, da Petrobras. É o que ela mudaria no atual panorama do mecenato brasileiro.

Já Paulo Scott - cujos projetos recebem apoio de pequenos empresários (”livrarias, editoras, cafés e gráficas”, ele explica) - tornaria as ferramentas de acesso mais simples, menos burocratizadas e menos dependentes da figura do intermediário. “Boas idéias nem sempre dependem de produtores conhecidos e estabelecidos”, diz. “Também priorizaria as obras de experimentação, as obras de resgate cultural e histórico, de promoção da igualdade - é patético esse nosso hábito de dar atenção só ao que já é superbadalado”, completa o escritor.
“Eu disse isso ao próprio ministro Juca”, afirma Eduardo Saron, do Itaú. “Não adianta só mexer na Lei Rouanet. Se você mexer apenas nela e não no orçamento do ministério e no Fundo Nacional de Cultura, continuaremos tendo um sistema descompensado. Com orçamento tão baixo, você sempre vai querer se valer da lei para fazer as políticas do ministério.”
Seria uma discussão quase sem fim, não fosse o fato de o governo ter anunciado a disposição de apresentar o resultado da conversa com a sociedade para o próprio Congresso, no começo do ano que vem.

Mas também não significa que acabou. A famigerada Lei do Audiovisual, uma ampliação da Lei Rouanet criada por Itamar Franco em 1993, ainda está em pé - e qualquer tentativa de discuti-la parece bater num muro intransponível. Há muito que se fazer num país tão jovem como o Brasil, e tão carente de cultura. Um país onde, segundo a pesquisa do MinC, apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema alguma vez por ano, 92% dos brasileiros nunca freqüentaram museus, 93,4% dos brasileiros jamais freqüentaram alguma exposição de arte, 78% dos brasileiros nunca assistiram a um espetáculo de dança, embora 28,8% deles saiam para dançar.

ENTREVISTA DO MINISTRO JUCA FERREIRA AO JORNAL DO BRASIL

“O cofre da cultura”

Ministro Juca Ferreira fala sobre as mudanças na Lei Rouanet e diz que ano será de muitos acordos
Monique Cardoso, JB
Instrumento fundamental para o financiamento de projetos culturais em todo o Brasil por meio de renúncia fiscal, há quase 18 anos, a Lei Rouanet vai perder sua força. O MinC divulga, nos próximos dias, o novo texto do projeto de lei de fomento às artes que será enviado ao Congresso Nacional em fevereiro. As modificações são fruto de debates realizados em diversas capitais com agentes do setor. Tiram o poder de fogo da Rouanet, que hoje é responsável por 73% da verba que circula na área. Hoje um saco vazio, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) vai passar a ser o principal meio de distribuição de verba para teatro, dança, artes plásticas, música, patrimônio e outras manifestações. O Vale-Cultura sai do papel e o ministério deve reter parte da arrecadação das loterias federais para o orçamento da pasta. De férias em Salvador, o ministro Juca Ferreira antecipa ao Jornal do Brasil os principais pontos do novo projeto de lei e chama o governo federal à responsabilidade. “O ano de 2009 vai ser de negociação. É incontornável a necessidade de o governo criar recursos para o orçamento do MinC”.

A Lei Rouanet vai acabar?

Não vamos acabar com a renúncia fiscal, vamos modificar as regras e ampliar os mecanismos para cinco ou seis formas diferentes. O Fundo Nacional de Cultura é que vai ser o principal instrumento. Estamos enviando um projeto de lei novo, não são apenas emendas. O texto fica, até fevereiro, em consulta pública. Nos últimos meses promovemos os Diálogos Culturais, fiz muitas reuniões com os secretários de Cultura do país inteiro e chegamos a uma série de normativas. É grande a confiança de que o texto será aprovado rapidamente e sem modificações significativas. Demorou, mas amadurecemos bastante.

Houve boa receptividade para as propostas?

Política pública não se faz em gabinete. É preciso ouvir artistas, financiadores, institutos, teóricos, pesquisadores, produtores. A receptividade de tudo o que eu fiz até agora foi acima das expectativas. Até pessoas que não apóiam o governo contribuíram com o debate. A reforma vem responder a certas inquietações: os produtores estavam preocupados com o recuo das intenções de patrocínio por causa da crise. As novas propostas dão margem de tranqüilidade.

Da onde virá o dinheiro para o Fundo Nacional de Cultura?

O Fundo Setorial do Audiovisual foi o primeiro que lançamos, com R$ 74 milhões. O FNC será composto por fundos setoriais de gestão compartilhada entre o setor público e setores relacionados. O atual FNC não capta. O novo vai captar, fazer convênios, gerar mecanismos de patrocínio e financiamento. Mas faço questão de dizer: o instrumento só vai dar certo se o ponto de partida orçamentário for razoável. Não pode ser frágil para substituir a renúncia. E cada fundo terá personalidade própria. O do livro, por exemplo, vai ter a contribuição da área editorial. Mas não é para substituir o dinheiro orçamentário. É para somar, crescer. É incontornável a necessidade de o governo criar recursos.

Os fundos vão funcionar de maneira independente?

As áreas serão: Artes, Patrimônio, Livro e Leitura e Diversidade Cultural, Cidadania e Acesso. Vamos aproveitar as vantagens de cada setor, desenvolver modos de captação específicos. Cada área da cultura terá seu modelo de gestão e avaliação de projetos da maneira mais especializada possível. Se as áreas são diferentes, o modelo de financiamento não pode ser um só.

Qual vai ser a vantagem para o investidor no novo modelo?

Para que submeter o produtor à via-crúcis que é bater na porta do departamento de marketing de empresas com o pires na mão se a renúncia é de 100%? Quase todo o financiamento de cultura é feito com dinheiro público. Vai ser mais simples: o empresário vai poder contribuir com o fundo por renúncia fiscal ou outros modos, sem ter de escolher projetos, o que gera custo e tempo para eles. Deixa que o ministério seleciona. Outra parte importante é a certificação de responsabilidade social com a cultura do país. Não avançamos no universo das empresas. Apenas cerca de 7% das empresas brasileiras contribuem. É muito pouco. O novo modelo dará retorno de marca maior e menos trabalho.

E a tão sonhada descentralização dos recursos?

Com o fundo isso é bem mais fácil. Hoje, com todas as deficiências, a distribuição dos recursos administrados pelo FNC tem proporcionalidade democrática, apesar da diferença de desenvolvimento cultural de região para região.
O Vale-Cultura finalmente sai do papel.
Vai ser como o tíquete-refeição. É o investimento no consumo. Hoje só se investe na produção e não se dá acesso. O trabalhador pode trocar por livro, entrada em teatro, dança, cinema. Milhões de brasileiros hoje não têm consumo cultural. Está praticamente em exercício, estou conversando com a área econômica sobre isso, para definir já as empresas que vão gerir.

O senhor espera que a nova lei emplaque, mesmo com a crise batendo à porta?

Estamos com muita expectativa e acompanhando a chegada da crise ao Brasil para definir políticas de proteção da área cultural. Supondo que o dinheiro suma, o que não deve acontecer, há cumplicidade do governo, o impacto seria pequeno. O ano de 2009 vai ser de muita negociação, com governo, parlamento, área privada. Uma vez aprovadas essas mudanças, trabalho para que haja reforço orçamentário para que o fundo cumpra plenamente seu papel.

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

CONSCIENCIA

"Preocupe-se mais com sua consciência do que com sua reputação. Sua consciência é o que você é, e sua reputação é o que os outros pensam de você. E o que os outros pensam é problema deles!"
(Bob Marley)