quarta-feira, 21 de março de 2018

CÓDIGO ELEITORAL ATUALIZADO

http://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/codigo_eleitoral/codigo-eleitoral-anotado-e-legislacao-complementar-12-edicao-atua

Por Fernanda Caprio

Depois de muita discussão e espera por parte de todos os envolvidos no processo político, finalmente temos a Reforma Política. Para alguns, não foi bem uma reforma. Para outros, foi satisfatório.
A Reforma Política, da forma como ocorreu, não alterou questões constitucionais. Seu campo de alcance foi na esfera infraconstitucional, razão pela qual foram modificados alguns pontos do Código Eleitoral, da Lei das Eleicoes (Lei 9.504/97) e da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).
Com relação aos prazos, temos alterações na data de filiação partidária (6 meses antes da eleição, portanto, até 02/04/2016), de convenções partidárias (de 20/07/2016 a 05/08/2016), do registro de candidatura (15/08/2016), do início da propaganda eleitoral (após 15/08/2016), da propaganda de TV e rádio (35 dias antes da eleição).
Com isso, o tempo de campanha eleitoral (propaganda) foi encurtado para 45 dias, e a forma da propaganda também sofreu limitações. O tamanho das placas foi reduzido para 0,5 metro quadrado (mais ou menos 70 cm de cada lado) e os cavaletes e bonecos foram proibidos. Quanto aos veículos, não poderão ser envelopados, só serão admitidos perfurados no parabrisa traseiro e adesivos laterais de no máximo 50cm x 40cm. A participação de candidatos a vereador na propaganda de TV e rádio também ficou reduzida: não participarão dos programas em bloco e nas inserções utilizarão 40% do tempo.
No entanto, a Reforma Política trouxe uma novidade muito positiva: a pré-campanha. Todos sabem que até a última eleição (2014) não era admitida menção à futura candidatura antes do início do período de propaganda eleitoral, sob pena de se incorrer nas penalidades da propaganda antecipada.
Com a atual Reforma Política, alguns atos de pré-campanha estão autorizados. No entanto, é preciso observar bem o limite entre que está permitido e o que está vedado, para não utilizar mal a permissão legal.
Pelo teor do artigo 36-A, da Lei das Eleicoes (Lei 9.504/97), é permitido:
· declaração pública de pretensa candidatura;
· exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos em público, em meios de comunicação e/ou redes sociais;
· pedido de apoio político (desde que não haja pedido de voto);
· participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos;
· realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, a divulgação dos nomes dos filiados que participarão da disputa e a realização de debates entre os pré-candidatos (proibida a veiculação ao vivo);
· divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos (desde que não se faça pedido de voto);
· divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais;
· a realização, a expensas de partido político, de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias (proibida a veiculação ao vivo);
· os eventos partidários devem ser realizados em ambiente fechado (encontros, seminários ou congressos) e são destinados à organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, podendo tais atividades ser divulgadas pelos instrumentos de comunicação intrapartidária.
A lei deixa bem claro alguns pontos vedados, que valem a pena ser destacados:
· não confundir pedido de apoio, com pedido de voto; em nenhuma hipótese a lei permite que se peça voto ou se faça menção a número ou faça banners para postagem na internet ou panfletos/impressos individuais.
· em qualquer tipo de evento partidário, é vedada a cobertura jornalística ao vivo;
· os profissionais de comunicação (jornalistas, comentaristas, radialistas, artistas, apresentadores, etc) estão proibidos de utilizarem de seu veículo de trabalho (TV, rádio, jornais, revistas), para anunciar pré-candidatura;
· a partir de 30/06/16 os profissionais de comunicação não podem mais apresentar, participar ou comentar os programas aos quais estavam profissionalmente vinculados;
· será considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação, por parte de detentores de cargos públicos, de redes de radiodifusão para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições.
Portanto, pré-candidatos, neste momento, muito pode ser feito para divulgação de sua imagem. Observem atentamente as regras para a exposição de sua pré-candidatura, de modo a não descumprir a lei. E pautados nesta premissa, usem as redes sociais para manifestar posicionamento político, econômico, social. Criem um blog. Participem dos grupos sociais de sua comunidade, dos encontros e reuniões do partido, mas tenham sempre uma postura séria, ética e procurem apresentar sugestões para melhoria das situações apresentadas. Para isso, leiam as notícias diariamente. Fiquem atentos com o que está acontecendo em seus Municípios, em seus Estados e em seu País.
No cenário político atual temos um povo irritado com a política, intolerante com os políticos, insatisfeito com a economia. A tecnologia faz com que qualquer situação percorra grandes espaços em poucos segundos. Por esta razão, cuidar da própria imagem, e preservar a imagem do partido, é vital para o sucesso de sua campanha.lizado.pdf

segunda-feira, 19 de março de 2018

."ESTAMOS VIVENDO UMA ÉPOCA DE OURO DO CINEMA BRASILEIRO". AFIRMA DIRETOR CACÁ DIEGUES.

Por Bruno Carmelo 

O diretor Cacá Diegues tem uma vida inteira associada ao cinema brasileiro - "desde os 18 ou 19 anos", ele lembra. Desde então, o cineasta de 77 anos de idade comandou alguns dos maiores clássicos da nossa cinematografia: Joana Francesa (1973), Xica da Silva (1976), Bye Bye Brasil (1979), Tieta do Agreste (1996), Orfeu (1999), Deus é Brasileiro (2003)... Atualmente, finaliza um novo filme, O Grande Circo Místico.
O artista é tema de uma grande retrospectiva, no cinema Caixa Belas Artes, em São Paulo, entre os dias 7 e 20 de setembro. A mostra Cacá Diegues - Cineasta do Brasil trará todos os filmes do diretor alagoano, incluindo longas-metragens e curtas-metragens, além de uma master class com o cineasta.

Como percebe a evolução de seu trabalho, desde os anos 1960?
Cacá Diegues: Eu não vejo muito os meus filmes depois que são feitos. Enquanto estou fazendo, tenho que ver muito, é claro, mas depois não tenho o costume de ver mais. Por isso, fica difícil refletir sobre o que fiz antes. Mas sempre faço filmes sobre o presente, não penso no passado, nem no futuro. Faço algo que possa interessar aos meus contemporâneos. Os temas são sempre escolhidos de acordo com o momento em que são feitos. Não estou realmente preocupado com a evolução pessoal como cineasta, o que me interessa é falar sobre o Estado do mundo em que vivo.
ucos diretores conseguem produzir de maneira tão regular, durante tanto tempo.

Cacá Diegues: É por causa do meu esforço, meu empenho. Eu adoro fazer cinema. Gosto muito de todas as etapas, até mesmo procurar dinheiro, porque sei que isso faz parte da minha vida. Procurar dinheiro não é uma coisa que me desgasta muito. Então eu gosto de cuidar de tudo, desde a preparação até a filmagem e o lançamento. Sempre trabalhei no cinema com muito prazer, e isso permitiu que as coisas acontecessem. Para mim, a primeira razão é o meu empenho. Ao mesmo tempo, não posso me subestimar: sei que continuei fazendo filmes porque muitos deles tiveram sucesso. Uma coisa leva à outra.
Como percebe a evolução do cinema brasileiro como indústria?

Cacá Diegues: Estou no cinema desde que tenho 18, 19 anos, faz mais de 50 anos. Não só no tempo que vivi mas de modo geral, posso dizer que estamos vivendo uma época de ouro. É um momento em que o cinema brasileiro se torna uma atividade permanente no país. Produzimos cerca de 150 filmes por ano, algo nunca antes visto, com diversidade regional e de temas incrível. É claro que com o número maior de produções, teremos mais filmes ruins também. Mas de qualquer maneira, esta é a melhor época para o nosso cinema, por causa dos jovens cineastas que estão estreando. Esse momento prova que o cinema brasileiro existe e deve existir. Hoje a economia está entregue aos distribuidores, e nem sempre eles agem corretamente em relação aos filmes.
Qual seria a solução? Recorrer a medidas do governo, reforçar a cota de tela?

Cacá Diegues: Cota de tela para o cinema brasileiro [obrigação legal dos cinemas de exibirem filmes nacionais durante determinado número de dias no ano] é algo inevitável, indispensável. Mas não penso em cercear a produção. Precisamos de políticas de distribuição mesmo, não cabe a eles escolher quais filmes vão dar certo e fazer dinheiro. Precisamos de uma visão mais generosa com o nosso cinema. O distribuidor competente vai fazer o filme alcançar o público ao qual foi destinado, mas isso não acontece atualmente porque não estamos interessados. Esse problema não pode ser corrigido com nenhuma lei, não tem governo nenhum que arrume. Tem que fazer a cabeça dos distribuidores, inclusive pela via dos produtores.

José Wilker em Bye Bye Brasil
2017 tem sido um ano desfavorável ao cinema nacional. Produções de porte considerável como O Filme da Minha VidaMalasartes e o Duelo Com a Morte e Bingo - O Rei das Manhãs tiveram uma bilheteria muito abaixo do esperado. Como vê a conjuntura atual?

Cacá Diegues: São duas questões: uma é supra estrutural, da distribuição mesmo. A outra é infra estrutural, diz respeito à crise política, econômica e ética que transformou a realidade brasileira num inimigo. Nossa autoestima acabou, as pessoas recusam tudo que é produto brasileiro. Essa autoestima está sobretudo na classe média que vai ao cinema. Filmes que não dão certo nas bilheterias depois funcionam bem na TV, viram um sucesso extraordinário, e isso acontece com frequência cada vez maior porque o público não é o mesmo.
A questão não é tanto que o espectador recusa o cinema brasileiro, é que ele não está indo ao cinema de modo geral. Quem vai é a classe média alta, que paga pipoca caríssima, a Coca-Cola mais cara do mundo, o estacionamento caro e depois escolhe o blockbuster americano. Essa é a recusa de entender o nosso país, o nosso cotidiano. Por menos que você analise o que está acontecendo na tela, ainda é um filme brasileiro, ele reproduz uma vida que essas pessoas não querem ver. A queda nas bilheterias é consequência natural disso. Mas é importante lembrar que o filme médio americano também tem resultados fracos nas bilheterias. Agora só dá certo Mulher-Maravilha, porque o público que ia várias vezes ao cinema agora só escolhe um filme para ver por mês.
Qual é o papel dos festivais de cinema neste contexto?

Cacá Diegues: Eles são muito importantes. Hoje em dia você tem no mundo inteiro, com exceção dos Estados Unidos, três formas de cinema ocupando o mercado: o primeiro é o americano, que encontrou uma linha de conteúdo que agrada o mundo inteiro, da China à Coreia, da Europa à América do Sul. Tem o cinema nacional, que reage a isso. Ele se concentra principalmente na comédia, capaz de absorver os temas locais, mas que não viaja para para outros países porque não é compreensível em outros lugares. Minha Mãe é Uma Peça jamais vai funcionar fora daqui, na França, por exemplo. São filmes domésticos.
Existe um terceiro cinema, que tenta abrir portas a novas formas de fazer cinema, de narrar e contar uma história. São filmes de alto risco, e são esses que circulam em festivais. Os festivais são os centros de difusão deste terceiro cinema que existe no mundo inteiro. Tem Abbas Kiarostami no Irã, que é sucesso nos festivais, mas não passa no mundo inteiro comercialmente porque é uma forma de cinema arrojada. É um cinema indispensável.
Quando vamos ver O Grande Circo Místico nos cinemas?

Cacá Diegues: Esse filme é o maior problema que eu tive, é o mais difícil que fiz na vida. Tive problemas de falta de dinheiro, problemas técnicos... Primeiro eu queria fazer o filme no Brasil, mas pelo tema não deu, então precisei fazer em Portugal, porque não era possível usar animais aqui. E como falar de circo naquela época sem animais? Tive outros problemas, como o financiamento prometido que nunca chegava, até os produtores portugueses ajudarem. Depois tive problemas com a técnica de efeitos especiais, que nunca ficavam do jeito que eu queria. Mas o filme deve ficar prontinho em outubro. Não vou lançar no fim do ano, porque não faria sentido. Mas deve ser em 2018.
Quais são os próximos projetos em vista? Fala-se sobre a biografia da Hebe Camargo, que você teria abandonado.

Cacá Diegues: Na verdade, eu nunca disse que ia fazer o filme da Hebe. Fui convidado para ele, mas nunca confirmei o trabalho, e nem estava interessado para falar a verdade, embora ache que o projeto tem potencial. Antes, eu preciso acabar o Grande Circo Místico para me empenhar em outros projetos. Tenho duas ou três ou quatro ideias em mente, mas isso fica para depois.

domingo, 18 de março de 2018

O CINEMA QUE O BRASIL DESCONHECE .


Entre todos os filmes lançados mundialmente em 2018 até agora, um deles está muito à frente dos concorrentes: Pantera Negra, da Disney, surpreende com excelentes US$1,1 bilhão arrecadados até agora.
No entanto, olhando o resto da lista - presente em sites especializados como o Box Office Mojo - percebemos que três filmes do top 5 são desconhecidos pelos brasileiros. Trata-se de filmes chineses: o segundo maior sucesso do ano é Detective Chinatown 2 (com US$495 milhões arrecadados), o terceiro colocado é Operation Red Sea (US$472 milhões) e o quinto colocado é Monster Hunt 2 (US$348 milhões), pouco atrás de Cinquenta Tons de Liberdade, em quarto lugar (US$360 milhões).
1. Pantera Negra: US$1,1 bilhão
2. Detective Chinatown: US$495 milhões
3. Operation Red Sea: US$472 milhões
4. Cinquenta Tons de Liberdade: US$360 milhões
5. Monster Hunt 2: US$348 milhões